CONTRATOS
Contratos – Leiria – Portugal
Marinha Grande – Leiria – Portugal
O contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas – podem ser duas pessoas físicas, duas pessoas jurídicas, ou uma pessoa física e uma jurídica, ou outras combinações, tais como: um credor e dois devedores, dois credores e um devedor, e assim por diante, que decidem fazer determinados negócios não proibidos pela lei.
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O instrumento do contrato é aquele texto em que se descrevem as partes – credor e devedor – o objeto do contrato – que pode ser a compra e venda de um terreno, por exemplo – o preço e as demais cláusulas.
Então o contrato difere do instrumento do contrato porque, enquanto aquele é apenas a disposição de vontade de ambas as partes no sentido de contratar, este é a descrição detalhada da disposição de vontade.
Alguns contratos não exigem nenhuma formalidade, mas outros só podem ser celebrados com eficácia se tiverem determinada forma. Exemplificando: bens imóveis e direitos hereditários só podem ser TRANSMITIDOS mediante escritura pública OU Documento Particular Autenticado.
Contratos de Trabalho – Exemplos
Contrato de Trabalho a Termo Certo
Contrato de Trabalho a Termo Incerto
Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado (sem termo)
Para Autenticação Documentos ou mais informações contacte:
Email: anagaspar08226@osae.pt
Telemóvel: 917 893 117
Escritório: Leiria
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