CONTRATOS

Contratos – Leiria – Portugal

Marinha Grande – Leiria – Portugal

O contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas – podem ser duas pessoas físicas, duas pessoas jurídicas, ou uma pessoa física e uma jurídica, ou outras combinações, tais como: um credor e dois devedores, dois credores e um devedor, e assim por diante, que decidem fazer determinados negócios não proibidos pela lei.

O instrumento do contrato é aquele texto em que se descrevem as partes – credor e devedor – o objeto do contrato – que pode ser a compra e venda de um terreno, por exemplo – o preço e as demais cláusulas.

Então o contrato difere do instrumento do contrato porque, enquanto aquele é apenas a disposição de vontade de ambas as partes no sentido de contratar, este é a descrição detalhada da disposição de vontade.

Alguns contratos não exigem nenhuma formalidade, mas outros só podem ser celebrados com eficácia se tiverem determinada forma. Exemplificando: bens imóveis e direitos hereditários só podem ser TRANSMITIDOS mediante escritura pública OU Documento Particular Autenticado.

Contratos de Trabalho – Exemplos

Contrato de Trabalho a Termo Certo

Contrato de Trabalho a Termo Incerto

Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado (sem termo)

Para Autenticação Documentos ou mais informações contacte:

Solicitadora Ana Gaspar

Email: anagaspar08226@osae.pt

Telemóvel: 917 893 117

Escritório: Leiria